Consumidor
7 de junho de 2022
Em Minas Gerais
Circuito fechado não vale para fretamento colaborativo da Buser
Golpe de Whatsapp
Financeiras devem indenizar por não oferecer segurança contra fraudes
6 de junho de 2022
Opinião
Denizar Vianna: Qualidade e sustentabilidade na saúde suplementar
Tratado internacional
Convenção de Montreal orienta indenização por extravio de bagagem
Mais uma ADI
Planos contestam lei que proíbe limitação de tratamento para autistas
5 de junho de 2022
Método ABA
Operadora deve custear tratamento de menor com autismo e Down
3 de junho de 2022
Pela Hora da morte
Toffoli pede informações sobre reajuste dos planos de saúde
Opinião
Victor Willcox: Seguro garantia e grandes riscos
2 de junho de 2022
Bolso pesado
Rede questiona autorização para reajuste de planos de saúde
Opinião
Opinião: Ataques em blockchain e responsabilidade civil
Gosto amargo
Desembargador suspende proibição de venda de linha de bebidas
1 de junho de 2022
Garantias do Consumo
Criptoativos, metaverso e direito do consumidor
31 de maio de 2022
Culpa da vítima
Banco não deve indenizar idosa que levou golpe pelo telefone
30 de maio de 2022
Território demarcado
Reembolso por despesa em rede não credenciada deve obedecer tabela
Opinião
Jairo Gomes: Direito à saúde na relação de consumo
28 de maio de 2022
Opinião
Isabella Grillo: Extensão de prazo de patentes
Opinião
Efrem Mazza: Princípio da vulnerabilidade do consumidor
Opinião
Marcela Neves: ESG e capitalismo de stakeholders
27 de maio de 2022
Prática abusiva
Procon-MG multa Latam por cobrança na marcação de assentos
Opinião
Miranda e Souza: LGPD e telemedicina
26 de maio de 2022
Lista da discórdia
Incorporação de fármacos ao rol de planos de saúde gera polêmica
Controvérsias Jurídicas
Teoria da base objetiva e renegociação contratual
25 de maio de 2022
Garantias do Consumo
Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
24 de maio de 2022
Parte do AFUN - Plataforma oficial de apostas
Mulher que teve reação após tomar vacina não faz jus a indenização
Opinião
Roselle Soglio: Venda ilegal de dados autorizada pelo governo
23 de maio de 2022
Pirâmide financeira
Contrato de sociedade em conta de participação pode obedecer CDC
Risco ao consumidor
TJ-SP mantém multa por produtos vencidos em rede de supermercados
Opinião
Leandro Madureira: Licença-paternidade de 180 dias para pais
22 de maio de 2022
Corda no pescoço
Juíza limita juros em contrato bancário a taxa média de mercado
Opinião
Tagliari e Cantali: Dano moral coletivo e o interesse violado
20 de maio de 2022
Violência gratuita
Metrô de SP terá de indenizar adolescente agredido por seguranças
19 de maio de 2022
Golpe velho
Banco é condenado por assinatura falsa em contrato de empréstimo
Opinião
Daniel Steffens: Setor elétrico e recursos descentralizados
18 de maio de 2022
Desgaste emocional
Banco é condenado por não bloquear conta após furto de celular
Opinião
Opinião: A volta da "bagagem grátis"
Garantias do Consumo
McPicanha e Whopper Costela: "verdade ou consequência"
Consultor Tributário
Difal: estados perdem ou ganham e não levam
Falha grave
Hospital e funerária são condenados por erro em liberação de corpo
17 de maio de 2022
Leia até o fim
Empresa não pode querer anular cláusulas com as quais concordou
Repetição do indébito
Restituição de pagamento de TV por assinatura prescreve em dez anos
Opinião
Naves e Lobo: Centro de soluções para a água
16 de maio de 2022
Imprevisto previsível
Aérea deve indenizar cliente que perdeu aulas por voo adiado
15 de maio de 2022
Opinião
Thaynã Avelar: Venda casada é legal?
13 de maio de 2022
Crise dos Combustíveis
AGU questiona no Supremo forma de cobrança de ICMS sobre o diesel
11 de maio de 2022
Direito do beneficiário
Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias