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Consultor Jurídico

Judiciário

7 de junho de 2022

900kg de maconha

Invasão de domicílio não é ilegal se houve investigação prévia

Opinião

Streck: 'A estupidez é um inimigo mais perigoso do bem do que o mal'

Cem dias

Entrevista: Emmanoel Pereira, presidente do TST

20 no 220

Alberto Toron: Gilmar Mendes, um juiz criminal no STF

Prática desleal

Juiz ordena que empresa se abstenha de citar concorrente

Dança das cadeiras

Mendonça pede vista em ação de deputado e Kassio pauta 2ª Turma

Trabalho Contemporâneo

STF x Justiça do Trabalho

Tribuna da Defensoria

Ingresso de defensores públicos nos tribunais

Paradoxo da Corte

Isenção de custas para cobrança de honorários

Golpe de Whatsapp

Financeiras devem indenizar por não oferecer segurança contra fraudes

Opinião

Rodrigo Britto: MP 1.119/22 e benefício especial

6 de junho de 2022

FOGUEIRA ELEITORAL

Nunes Marques pauta julgamento de Francischini para 2ª Turma

Competência da União

STF anula alterações na cobrança de custas judiciais no Rio

Debate eleitoral

'Caso Francischini' opõe Direito Sancionador e segurança jurídica

2023 em diante

Em respeito à anterioridade, juiz suspende cobrança do Difal em 2022

Opinião

Giacomolli e Pippi: Prescrição executória no processo penal

Dano permanente

Empresa de home care terá que pagar pensão vitalícia por falta de EPIs

20 no 220

Ives Gandra: Gilmar Mendes, 20 anos de STF

Amigo Secreto

Documentário acompanha jornalistas na cobertura da "vaza jato"

Processo parado, processo prescrito

Juiz extingue ação contra ex-prefeito de Jaciara (MT)

Guerra de liminares

TJ-RJ libera assembleia-chave para privatização da Eletrobras

Novas normas

CJF altera resolução de julgamento virtual de processo administrativo

30 anos da estreia

STJ anula acórdão sobre lucros da turnê festiva da Legião Urbana

Opinião

Ricardo Ribeiro: Conceito de cegueira deliberada

Tratado internacional

Convenção de Montreal orienta indenização por extravio de bagagem

Direitos sociais

TJ-RJ valida lei que criou política para pessoas em situação de rua

Passa do ponto

É abusiva greve de serviço essencial que não mantém atendimento

Opinião

Maria Cesarineide e Fernanda Junqueira: Justiça presente

5 de junho de 2022

Suspeita de vícios

Juíza suspende assembleia essencial para privatização da Eletrobras

Gastos desproporcionais

STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Bahia

Novo regramento

Governador do Rio encaminha PL que altera prazos processuais

Opinião

Gomes da Silva: Responsabilidade objetiva nos danos ambientais

Decisão das partes

Acordo sobre estabilidade de gestante quita contrato de trabalho

Judicialização evitada

Decisão do STF sobre acordos coletivos incentivará negociação

Opinião

Fabio Silva Alves: LC 192 e a união das divisas tributárias

Proposta polêmica

Assembleia votará PL que fecha cartórios em pequenos distritos de MG

Decisão polêmica

Deputado do PT questiona devolução de mandato de bolsonarista

Mercado gospel

Sony deve a pagar direitos autorais e indenizar autor de louvor

Gestação de risco

Juiz nega adiamento de audiência a advogada grávida

Opinião

Opinião: A União nas demandas prestacionais da saúde

Vultos da história

Celso de Mello ressalta história de Manoel Rodrigues Jordão

Opinião

Carlos Garcete: Liberdade provisória, malfadada expressão

Antecipação de pena

Condenação por si só não justifica prisão preventiva, decide TJ-RJ

Processo Familiar

Em vidas e moradias irregulares, as famílias desabam nas tragédias

Dignidade humana

Juiz ordena inclusão de questionário sobre sexualidade no Censo/2022

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